30 anos da Agência Brasileira de Cooperação

Foto: Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Foto: Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que completa 30 anos em 2017, foi criada para coordenar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, no âmbito da política externa brasileira. Integrada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ABC trabalha no fortalecimento da cooperação do Brasil para o exterior e na coordenação da cooperação técnica do exterior para o Brasil.

A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, promovida por países e organizações internacionais, é realizada em benefício de países em desenvolvimento, através de projetos, programas, ações e atividades que tenham como finalidade combater dificuldades e desigualdades econômicas e sociais de forma sustentável e duradoura.

No Brasil, as primeiras ações de cooperação recebidas do exterior contribuíram para a capacitação de inúmeras instituições brasileiras, elevando as suas bases de conhecimento e capacidades técnicas a ponto de se tornarem entidades de excelência em seu campo de atuação. Como exemplo, está a cooperação com o Japão para o desenvolvimento da EMBRAPA, que contribuiu para a elevação da qualidade e valor da agricultura nacional.

Nas últimas três décadas, a cooperação em benefício do Brasil, através das cerca de 4.000 atividades executadas, mobilizou aproximadamente US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. Atualmente, as iniciativas priorizam a agenda do desenvolvimento sustentável e social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

Ao longo dos anos, a cooperação recebida cedeu lugar, gradativamente, àquela prestada pelo Brasil a outros países. Com o desenvolvimento de políticas públicas bem-sucedidas, o Brasil despertou o interesse de nações em desenvolvimento que enfrentavam desafios similares e passou a compartilhar o conhecimento das instituições nacionais.

Como resultado, foram realizados até o momento mais de 3.000 projetos de cooperação do Brasil para o exterior, através de parcerias com outros países e com organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania.

O Brasil desenvolve as ações mediante as solicitações que recebe de outros países, avaliando se tem capacidade e excelência técnica naquele tema. A cooperação técnica não prevê, no entanto, prestar apoio financeiro a terceiros países, mas apenas o reforço de capacidades e a transferência de conhecimento.

Entre as iniciativas de cooperação prestada a outros países em desenvolvimento, várias são aquelas que têm gerado significativos impactos nos países parceiros. Entre alguns exemplos está o Programa de Bancos de Leite Humano, realizado em parceria com a Fiocruz em 24 países da América Latina, Europa e África. Considerado pela OMS iniciativa de excelência no combate à mortalidade infantil, o Programa contribui também para a redução da desnutrição crônica, e já beneficiou mais de 300.000 crianças.

Neste momento, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

No total, ao longo destes 30 anos, a ABC desenvolveu as suas atividades de cooperação por meio de parcerias estabelecidas com creca 147 instituições brasileiras, 29 organismos internacionais e 30 agências de cooperação de países desenvolvidos e em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém cooperação, além das cooperações bilaterais com os países, que computam 124 nações.

Fonte: Agência Brasileira de Cooperação

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